Nota Fiscal – Cálculo automático de impostos

CalcularImpostoNotaFiscalO Brasil possui um sistema tributário que, além de ter uma carga tributária enorme é o que podemos chamar de “muito complexo”. Uma sopa de siglas (ICMS, IPI, PIS, COFINS, CST, NCM CFOP e assim vai), sem contar que na indústria você ainda acrescenta o “ST” e passa a ter ICMS ST, IPI ST, etc. Cada unidade da federação com regras e alíquotas diferentes entre si, e também com o regime tributário da empresa ou o tipo do destinatário podendo mudar todo o cenário. É para confundir qualquer um!

Só essa complexidade já deixa o processo de faturamento demasiadamente lento, e o pior, incerto pois o colaborador “A” pode emitir uma nota para um cliente com um tipo de tributação e no próximo faturamento, que deveria ser idêntico, o colaborador “B”pode realizar totalmente diferente. É um caso comum quando um colaborador sai de férias e outro assume temporariamente o setor. O grande problema é que isso gera uma incerteza nesses documentos, que podem ser questionados até 5 anos após sua emissão.

Como resolvemos essa questão?

Criamos uma série de parâmetros que permitem cada empresa adequar o cálculo de tributos conforme as instruções do contador e, após definidos, todas as notas assumem esses parâmetros para a emissão dos documentos. Cito alguns métodos utilizados:

  • Cruzamento de NCM vc CFOP: Os parâmetros são definidos no NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) em função do tipo da operação (CFOP), então esse recurso evita que você tenha que especificar produto por produto quais as características da tributação, bastando informar no produto o seu NCM, dessa forma nosso sistema identifica como preencher a nota devidamente.
  • Tributação por Produto ou por Classe de produto referência: É definida uma tributação específica para um item e, após isso é possível que outros produtos semelhantes sejam marcados como “Utilizar a mesma tributação que o:”. Isso cria uma classe de tributação que respeita as informações definidas no item base e quando esse item tiver seus parâmetros alterados, todos os vinculados a ele passam automaticamente a respeitar as novas informações.
  • Tabela de Tributação Avançada: É utilizada em casos bem específicos, por exemplo: um determinado produto por força de um decreto do governo ou liminar deve ter seus tributos calculados de forma diferenciada. Nesse método o sistema abre uma “Calculadora”, onde é possível criar uma fórmula de cálculo “similar ao Excel”, e essa fórmula é aplicada todas as vezes que essa tabela for utilizada para preenchimento de uma nota.

Como realizar o cálculo da substituição tributária?

Nosso sistema faz este cálculo automaticamente sempre que o código da situação tributária (“CST”)  especificar essa necessidade. Ele apura o MVA (Margem de Valor Agragado ou Ajustado), alíquota interna e interestadual de acordo com o estado de origem e de destino da mercadoria.

 

Lei da transparência

O sistema ainda calcula automaticamente os valores relativos à lei da transparência, que define o valor aproximado de tributos da nota fiscal.

Colocar mensagem no corpo da nota

O Gfaz também preenche as mensagens de corpo de nota tal como “Esse documento transfere crédito de XXX…”, tudo de acordo com o percentual que o contador informou para o cálculo desse valor.

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